A Não há impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
B Aplica-se a responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, exclusivamente, na fase de execução do contrato.
C É vedada estipulação de empresa responsável pelo consórcio em condições de liderança.
D Deverá ser feita a comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.