Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2066829

A construção de uma rodovia e sua subsequente exploração por uma pessoa jurídica de direito privado, que arcará com os investimentos da obra e se remunerará integralmente com a prestação do serviço, dá-se por meio de

  • permissão de serviço público, contrato firmado entre o ente público titular do serviço público e uma empresa privada, selecionada por meio de licitação.
  • concessão de serviço público a autarquia ou empresa estatal, que embora integrem a administração indireta, devem concorrer em igualdade de condições com o mercado.
  • concessão de serviço público, precedida de obra pública, a uma empresa privada, selecionada por meio de licitação, que deverá atender aos princípios que garantem a adequada e pontual prestação do serviço.
  • delegação ou permissão de serviço público a empresa privada, com dispensa de licitação em razão de se tratar de ato administrativo e não contrato administrativo.
  • concessão rodoviária de serviço público a uma empresa privada, que explora o serviço por sua conta e risco, mediante transferência de sua titularidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora