A O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento
B Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica
C Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias
D Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença