A A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.
B A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ou em decorrência da legislação tributária.
C A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária.
D Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória.
E A obrigação tributária acessória tem por objeto a penalidade pecuniária decorrente do não-pagamento do tributo no prazo correto.