Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3692273

A teoria dos motivos determinantes e o regime de autotutela moldam a resposta administrativa diante de vícios e razões de conveniência.

Marque a alternativa que qualifica com precisão anulação, revogação e convalidação.

  • Anulação enfrenta escolhas de conveniência, revogação corrige vícios formais com efeitos retroativos, e convalidação repara vício de motivo declarado no ato.
  • Revogação alcança atos válidos por razões de mérito, anulação desfaz atos ilegais, e convalidação sana vícios sanáveis de competência e de forma, observada a coerência dos motivos determinantes.
  • Anulação limita-se a defeitos de forma com efeitos prospectivos, revogação desfaz ilegalidades no interesse público, e convalidação alcança objeto e finalidade do ato.
  • Anulação incide sobre atos regulares por perda de oportunidade, revogação desconstitui atos ilegais por juízo discricionário, e convalidação legitima vício de finalidade superveniente.
  • Revogação tem efeito ex tunc sobre atos inválidos por vício, anulação produz efeitos ex nunc sobre mérito, e convalidação saneia motivo e objeto de modo amplo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora