A fiscalização para autorizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Rondônia.
B fiscalização para impedir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.
C fiscalização para regularizar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.
D averiguação para possibilitar o transporte de frutas hospedeiras de moscas das frutas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca carambola ocorra e nas saídas do Estado de Sergipe.
E fiscalização para permitir o transporte de frutas hospedeiras de moscas das leguminosas provenientes de outros países nos quais a praga da mosca da carambola ocorra e nas saídas do Estado de Roraima.