A o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor e a melhoria de sua qualidade de vida.
B o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a proteção de seus interesses econômicos.
C o atendimento das necessidades dos consumidores e a compatibilização da proteção do consumidor com as demandas de desenvolvimento econômico e tecnológico.
D a transparência das relações de consumo e a criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços.
E a harmonia das relações de consumo e a racionalização e melhoria dos serviços públicos.