A é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
B haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.
C oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo.
D oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
E o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.