A a jornada diária mínima para os alunos da educação infantil de ensino fundamental no horário integral é de 6 horas.
B a avaliação da aprendizagem é feita mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças e adolescentes , sem o objetivo de promoção.
C exige-se a frequência mínima de 60% para os alunos da educação infantil e 75% para o ensino fundamental e ensino médio.
D a duração do ano letivo é, no mínimo, de 600 horas para a educação infantil e de 800 horas para o ensino fundamental.
E as regras da avaliação da aprendizagem dos alunos para fins de promoção e respectivos registros são comuns para a educação básica.