A os Direitos Humanos são de caráter essencialmente liberal e individual.
B os Direitos Humanos aplicam-se prioritariamente a cidadãos em vulnerabilidade, como aqueles em situação prisional ou outra forma de privação de liberdade.
C a inserção curricular da Educação em Direitos Humanos deve dar-se sempre de forma interdisciplinar, evitando-se abordá-la como conteúdo específico das disciplinas já existentes.
D o princípio que fundamenta a Educação em Direitos Humanos é a prevalência jurídica das minorias.
E a Educação em Direitos Humanos envolve reparação das diferentes formas de violação de direitos.