A Para esse fim, admite-se que esses materiais apresentem até 5% de matéria orgânica, mas não se admite que eles sejam constituídos de turfas ou argilas orgânicas.
B É recomendável que os materiais a serem utilizados na execução do corpo do aterro apresentem ISC maior ou igual a 2% e expansão menor ou igual a 4%.
C Por questões de segurança, não se recomenda a execução de serviços de exploração de empréstimos em alargamento de corte, principalmente na presença de material de primeira categoria.
D Em se tratando de empréstimos laterais, a borda externa da caixa de empréstimo pode situar-se no limite da faixa de domínio da rodovia, desde que possua inclinação adequada e segura.
E Para efeito de apropriação do custo de execução do serviço, o volume de material utilizado pode ser medido durante a execução da plataforma da rodovia.