A Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.
B Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
C Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
D O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.
E Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.