Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2187773

Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz

  • não poderá adotar como fundamento decisório os princípios gerais de direito, a analogia ou os usos e costumes.
  • adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
  • está preso a critérios de legalidade estrita.
  • deve aguardar que as provas sejam requeridas pela parte, preso que está ao princípio da iniciativa da parte.
  • prescindirá das regras de experiência comum ou técnica, atendo-se às regras de natureza jurídica.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora