A Elaborar, implementar e garantir a execução da Política Estadual de Meio Ambiente.
B Facilitar a integração de programas e iniciativas de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, do Distrito Federal e municipal no que se refere à proteção e gestão ambiental em âmbito estadual.
C Fomentar a realização de estudos e pesquisas voltados para a proteção e gestão ambiental, e privar os resultados obtidos.
D Fornecer informações à União para contribuir com a formação e atualização do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima).
E Desenvolver o zoneamento ambiental em nível estadual, em conformidade com os zoneamentos nacional e regional.