A Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de licitações e
contratos administrativos, estabelece normas gerais
de licitação e contratação para as Administrações
Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
De acordo com a referida Lei, qual o tipo de
contrato tem por objeto a prestação de serviços, que
pode incluir a realização de obras e o fornecimento
de bens, com o objetivo de proporcionar economia
ao contratante, na forma de redução de despesas
correntes, remunerado o contratado com base em
percentual da economia gerada?
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