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#3744693

No âmbito do IPI, conforme a CF/88 (art. 153, §3º, II) e o CTN (art. 49), a não cumulatividade se operacionaliza, em regra, por meio de qual mecanismo de apuração?

  • Incidência cumulativa em cada etapa, com recolhimento integral do imposto destacado nas notas de saída, sem qualquer compensação.
  • Compensação periódica em que o imposto devido nas saídas (débito) é apurado e dele se desconta o imposto cobrado/pago nas entradas vinculadas à industrialização (crédito).
  • Crédito financeiro amplo, permitindo o aproveitamento de créditos de quaisquer despesas do estabelecimento, ainda que não relacionadas ao processo de industrialização.
  • Compensação apenas quando a saída for isenta, hipótese em que o contribuinte pode converter automaticamente o saldo credor em dinheiro.
  • Apuração por operação isolada, vedada a apuração por período, pois a Constituição exige cálculo operação a operação sem consolidação mensal.
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