A usos que alterem apenas a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo hídrico.
B extração de água de aquífero.
C lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
D aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
E derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água, para consumo.