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Anulada / Desatualizada
#2444349

No crime de homicídio,

  • não podem subsistir duas qualificadoras objetivas.
  • a superioridade de armas constitui qualificadora objetiva.
  • a superioridade de agentes constitui qualificadora objetiva.
  • a premeditação constitui qualificadora subjetiva.
  • a qualificadora da surpresa é incompatível com o dolo eventual.
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