A Definir a política nacional de vigilância sanitária.
B Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
C Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
D Monetizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
E Manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.