Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2465356

A disponibilidade do servidor público

  • dar-se-á somente quando o cargo for extinto ou declarada a sua desnecessidade, caso em que receberá a remuneração integral.
  • ocorre nos casos em que for extinto o cargo, declarada sua desnecessidade, ou for invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, mas tendo direito a remuneração proporcional.
  • acarreta seu desligamento definitivo do cargo, vedado seu reaproveitamento, devendo receber a mesma remuneração percebida na atividade.
  • é considerada uma forma inespecífica de aposentadoria, e em certos casos, um gênero de penalidade, mas sempre com remuneração integral.
  • dar-se-á somente quando for invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, mas com remuneração proporcional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora