Durante fiscalização de um Tribunal de Contas estadual, foi
identificado que uma fundação pública de direito privado,
vinculada à Secretaria de Educação, firmou contratos com
empresas sem observar o devido procedimento licitatório,
alegando autonomia administrativa e ausência de
subordinação ao órgão supervisor. O relatório de auditoria
apontou também omissão da Secretaria quanto à
supervisão finalística da fundação, cuja atuação
comprometeu políticas públicas educacionais em larga
escala.
Com base na estrutura da administração pública e nas
relações entre entes e entidades no contexto fiscalizatório,
assinale a alternativa correta.
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