A pelo ofendido, ou por quem tiver qualidade para representá-lo, quando houver inércia do Ministério Público.
B por qualquer do povo, visando a condenação do autor de uma infração penal.
C pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja.
D somente pelo ofendido, em razão da gravidade e especialidade do bem jurídico lesado.
E pelo Ministro da Justiça nos casos em que razões de ordem política prevista em lei tornem obrigatória a sua iniciativa.