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#2971256

Segundo a Lei nº 14.133/2021, quais sanções podem ser aplicadas aos contratados que descumprirem total ou parcialmente as obrigações contratuais, além das previstas no contrato?

  • Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
  • Advertência, multa, redução do contrato, e extinção do contrato sem penalidade.
  • Multa, isenção de responsabilidade, e suspensão temporária de participação em licitação.
  • Advertência, redução do valor contratado, e advertência pública.
  • Suspensão temporária de participação em licitação, e multa compensatória.
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