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#2351312

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

  • tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.
  • é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.
  • é ação constitucional com legitimidade ativa universal.
  • somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção
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