A nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.
C quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
D para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
E para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada.