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#1698656

Direito Civil: Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

2021 VUNESP TJ-GO

Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é

A ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.

B ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.

C ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo prescricional de 4 anos.

D ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 4 anos.

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