A expressão “direitos fundamentais” surgiu na
França, durante o movimento político e cultural que originou
a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
Tanto os trabalhadores rurais quanto os urbanos têm direito à proteção do salário e ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, restando apenas aos trabalhadores urbanos o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
Tanto os trabalhadores rurais quanto os urbanos têm direito à proteção do salário e ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral, restando apenas aos trabalhadores urbanos o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço.
