A o servidor em cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de vinte e quatro meses
B o servidor que não atendeu em seu estágio probatório aos seus deveres funcionais deverá ser exonerado, sem a necessidade de fundamentação do ato
C o servidor em estágio probatório pode exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão
D o servidor estável apenas perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado
E o estágio probatório protege o servidor contra a extinção do cargo