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#1834212

Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.


Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada

  • à homologação pelo TSE.
  • à presença de todos os membros do tribunal.
  • à inaplicabilidade do efeito suspensivo dos recursos.
  • à avocação de competência.
  • à unanimidade da decisão.
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