A são ineficazes, mas por sua natureza especial dependem da provocação do consumidor para seu reconhecimento.
B são tidas por inexistentes.
C são nulas de pleno direito.
D dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.
E dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.