A Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
B Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
C A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
D O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
E Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar.