A É dispensável o uso de coberturas protetoras, ainda que revestidas de vidro estilhaçável ou de material quebrável.
B Devem ser construídas com a maior parte de seus elementos em material resistente ao fogo, e com alguma resistência à ação do tempo.
C Não deverão apresentar quaisquer de seus elementos estruturais ou decorativos abaixo da cota de 3,00m.
D As marquises da mesma quadra sempre deverão ter altura e balanço uniformes, ainda que o logradouro seja nitidamente em declive.
E No caso de ocultamento de placas de nomenclatura e outras indicações oficiais dos logradouros, o proprietário comunicará à administração pública, que deverá realizar o remanejamento das mesmas, sem ônus para o solicitante.