A São aplicáveis apenas aos cidadãos brasileiros natos, excluindo os naturalizados e estrangeiros residentes no país.
B Podem ser suspensos pelo Presidente da República em situações de grave crise econômica, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
C Incluem a proteção contra a tortura e tratamentos desumanos ou degradantes, sendo essa proteção extensível a todas as pessoas sob jurisdição brasileira.
D Permitem a censura prévia de publicações e manifestações para garantir a ordem pública e a moralidade.
E São exclusivamente individuais, não abrangendo direitos coletivos ou difusos.