No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo
atribui aos princípios uma função eminentemente
subsidiária na aplicação do direito.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo
atribui aos princípios uma função eminentemente
subsidiária na aplicação do direito.
