A o ICMS deve ser calculado na alíquota de 7% (mais o adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza).
B o ICMS deve ser calculado sobre o valor da operação, com inclusão do montante do IPI.
C o ICMS é também devido ao Estado do Espírito Santo, calculado por "diferencial de alíquotas".
D o estabelecimento adquirente não tem direito de creditar-se do ICMS por tratar-se de operação interestadual com alíquota reduzida.
E o ICMS deve ser calculado na alíquota de 7% (mais o adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza), apenas no caso de os produtos se destinarem ao consumo no estabelecimento adquirente.