A quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
B se, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.
C por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
D em decorrência de invalidez do servidor, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
E compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.