A à propriedade privada cujo uso e gozo podem estar subordinados ao interesse social.
B de toda criança adquirir uma nacionalidade.
C das minorias étnicas, religiosas ou linguísticas a ter sua própria vida cultural, de professar e praticar sua religião e usar sua língua.
D à realização de greve, de acordo com condições preestabelecidas.
E das mulheres à licença-maternidade.