Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990), na hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente, poderá a autoridade competente determinar a inclusão em programa de acolhimento familiar, a colocação em família substituta ou requerer tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990), na hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente, poderá a autoridade competente determinar a inclusão em programa de acolhimento familiar, a colocação em família substituta ou requerer tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
Marque a alternativa CORRETA:
