Anulada / Desatualizada
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas:
1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.
2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.
3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.
4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.
Assinale a alternativa correta.
1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.
2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.
3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.
4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.
Assinale a alternativa correta.
