Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011
— Competências Ambientais, sobre as ações administrativas
da União, analisar os itens.
I. Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições.
III. Promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional.
IV. Promover a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relacionados à proteção e à gestão ambiental.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições.
III. Promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional.
IV. Promover a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relacionados à proteção e à gestão ambiental.
Está CORRETO o que se afirma:
