Com relação à ordem social, julgue o item.
A delimitação dos espaços territoriais protegidos para
fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei,
sendo esta imprescindível apenas quando se trate de
alteração ou supressão desses espaços.
Com relação à ordem social, julgue o item.
A delimitação dos espaços territoriais protegidos para
fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei,
sendo esta imprescindível apenas quando se trate de
alteração ou supressão desses espaços.
