A deve ser veiculada de forma subliminar.
B não poderá ser considerada enganosa, por omissão.
C é considerada enganosa, se contém informação inteira ou parcialmente inverídica ou discriminatória.
D é considerada abusiva, se contiver informação exagerada sobre o produto ou serviço comercializado.
E o fornecedor manterá em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.