A Segundo a jurisprudência do STF, é ilegítima a cobrança da taxa cobrada em razão da prevenção de incêndios.
B O serviço de iluminação pública será remunerado mediante taxa.
C O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelos Municípios, através de lei ordinária.
D O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
E É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.