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#2194578

Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.

  • Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.
  • A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.
  • Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.
  • No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.
  • Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.
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