A pode ser por convite nos casos em que couber tomada de preços.
B deve ter seus parâmetros estabelecidos em Lei Federal, sendo vedada disposições legais especificas por parte dos Estados e Municípios.
C é aplicável para as entidades controladas direta e indiretamente pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e exploradoras de atividade econômica.
D é inexigível no caso de bens singulares e obras de modesto valor.
E é dispensada para a contratação de qualquer profissional do setor artístico.