A Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
B Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes, exceto as ações de vigilância sanitária, que deverão ser realizadas por órgão com essa destinação.
C Fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições.
D Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.