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#1597734
Direito Administrativo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, Provimento e vacância
2018 CEPS-UFPA UFPA
Assistente em Administração +

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, exoneração e demissão geram vacância do cargo público. Outros quesitos dos quais decorrem a vacância do cargo público são

  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento, VI – ascensão e VII – transferência.
  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento.
  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – ascensão.
  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – transferência.
  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – transferência.
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