Texto da Questão:
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Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que
presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar
sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo
legítimo.
