A não se sujeita às disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei no8.666/93), por se tratar a contratante de ente integrante da Administração Pública indireta.
B deve, obrigatoriamente, ser precedida de licitação na modalidade tomada de preços.
C poderá se dar de forma direta, mediante declaração de inexigibilidade de licitação em razão da especialidade técnica da contratante, observadas as demais exigências legais.
D poderá se dar de forma direta, mediante declaração de dispensa de licitação em razão do valor, observadas as demais exigências legais.
E poderá se dar de forma direta, sujeitando-se a contratante às regras de mercado, desde que observadas as normas veiculadas no seu estatuto e justificado o interesse público secundário na aquisição.