A Obra é toda construção, fabricação, recuperação ou ampliação, exceto reforma, realizada por execução direta ou indireta.
B Execução direta é aquela que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios.
C Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
D Compra é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
E Contratante é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.